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O governo Lula (PT) avalia permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de dívidas. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (7) que o governo prepara um pacote de medidas para reduzir o endividamento dos brasileiros.
“Estamos avaliando isso [liberar o uso do FGTS] com o Ministério do Trabalho, que tem uma preocupação com a higidez do fundo de garantia. Ao se fazer uma análise, se a gente achar que for razoável uma utilização para o refinanciamento de algumas dívidas, isso vai ser admitido”, disse Durigan.
O percentual de famílias brasileiras endividadas atingiu 80,4% em março. Este é o maior índice da série histórica da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O levantamento foi divulgado nesta terça.
A redução do endividamento das famílias brasileiras era uma proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha de 2022. Em outubro daquele ano, o petista prometeu renegociar as dívidas de 80 milhões de pessoas no país e baratear o crédito.
“Além de gerar emprego e acabar com a fome, vou renegociar a dívida de 80 milhões de pessoas nesse país. Temos praticamente 80% das pessoas endividadas, com dívida de no máximo até R$ 4 mil, e que as pessoas não podem pagar mais”, afirmou o então a jornalistas durante sua passagem por Aracaju (SE).
“Os bancos, além da taxa de juros ser escorchante, quando você pegou R$ 100, tem uma quantidade de penduricalhos que triplica a dívida e você não consegue sair mais. Vamos negociar com a Febraban para fazer um acordo", disse Lula na ocasião.
Entre 2023 e 2024, o governo implementou o Desenrola Brasil para renegociação de dívidas. Segundo o Planalto, o programa beneficiou mais de 15 milhões de pessoas com a negociação de R$ 53 bilhões em dívidas.
A seis meses das eleições de 2026, o presidente, que tentará a reeleição, busca formas de reduzir a rejeição. Além disso, o governo anunciou nesta segunda (6) um pacote para conter a alta dos combustíveis diante do aumento do valor do petróleo causado pela guerra no Irã.
Entre as medidas estão a ampliação da subvenção ao diesel importado, ao gás de cozinha (GLP) e ao querosene da aviação (QAV) e um projeto de lei para punir quem aumenta de forma abusiva o valor desses produtos.
Pacote contra endividamento
O plano também prevê ampliar o acesso ao crédito e deve atender principalmente pessoas de baixa renda, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas, informou a Agência Brasil.
Entre as medidas analisadas estão a concessão de garantia da União para renegociação, o que pode reduzir os juros, e descontos de até 80% sobre o valor total das dívidas.
Outra frente é a criação de restrições para apostas online, as bets, para beneficiários do programa, como forma de evitar novo endividamento. A proposta também deve contemplar pessoas com contas em dia, mas com alto comprometimento da renda, permitindo a migração para linhas de crédito mais baratas.
