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A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta quinta-feira (16), o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa, durante a quarta fase da Operação Compliance Zero. Ele já havia sido afastado do cargo no início das investigações, sob suspeitas que envolvem as relações entre a estatal e o Banco Master. As informações foram confirmadas pela corporação.
A autoridade também prendeu o advogado Daniel Monteiro, em São Paulo, que atuava junto ao banqueiro Daniel Vorcaro e é considerado como "arquiteto jurídico" das supostas fraudes cometidas. A defesa dele ainda não se manifestou sobre a prisão, o espaço segue aberto.
A quarta fase da Operação Compliance Zero cumpre ainda sete mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em São Paulo. As suspeitas envolvem os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, além de delitos contra o sistema financeiro nacional.
O advogado do ex-presidente do BRB, Cleber Lopes, considerou a decisão do magistrado como um "exagero" e que "continua firme na convicção de que Paulo Henrique Costa não praticou crime algum", segundo falou a jornalistas em frente ao edifício onde o executivo mora em Brasília.
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Propina de R$ 146 milhões
A nova fase foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. O magistrado afirmou, em decisão tornada pública no meio da manhã, que Paulo Henrique Costa atuava como agente dentro do BRB para manter a liquidez do Master, de um lado, e em benefício próprio do outro -- ele teria recebido uma propina diluída em imóveis de bairros nobres de São Paulo avaliados em R$ 146 milhões.
No relatório apresentado a Mendonça, a Polícia Federal reproduz um diálogo entre Paulo Henrique Costa e Vorcaro sobre imóveis em São Paulo para ele aplicar os recursos recebidos por pressionar o BRB a comprar parte do Master.
"Em outra troca de mensagens, há fortes indícios de que Paulo Henrique Costa e Daniel Vorcaro ajustaram um valor milionário a título de corrupção e que referido montante precisaria corresponder a um dado número de imóveis luxuosos", escreveu o magistrado.
BRB conhecia problemas do Master
Mendonça cita na decisão que Paulo Henrique Costa e o então diretor financeiro do BRB, Dário Oswaldo Garcia Júnior, sabiam de "inconsistências relevantes" das carteiras de crédito fraudulentas oferecidas pelo Master e que, ainda assim, foram compradas pelo banco estatal por R$ 12,2 bilhões em meados de junho do ano passado.
"Apesar disso, as aquisições teriam sido aceleradas, com sucessivas flexibilizações procedimentais e pressão para liquidação rápida, em aparente desprezo aos controles prudenciais", escreveu o ministro.
Depoimentos de servidores do BRB à Polícia Federal confirmaram que a cúpula da instituição ignorou alertas sobre riscos em operações com o Banco Master, de que problemas e possíveis irregularidades já haviam sido identificados internamente antes de qualquer investigação externa.
Durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, em novembro do ano passado, Costa foi alvo de busca e apreensão, ao mesmo tempo em que a PF prendia preventivamente o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. Enquanto isso, o Banco Central (BC) oficializava a liquidação extrajudicial, retirando oficialmente a instituição do sistema financeiro nacional.
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BRB adquiriu ativos e planejava comprar o Master
As investigações envolvem a aquisição de ativos do Master pelo BRB sem valor real, que passaram a ser chamados de "ativos podres". O que se busca entender é se os dirigentes da estatal sabiam que o banco tentava mascarar uma crise de liquidez, beneficiando a empresa mesmo assim. O prejuízo pelo envolvimento com a companhia de Vorcaro é estimado em R$ 12,2 bilhões.
A negociação de ativos se soma à ideia de compra do próprio Master, também sob suspeita. O envolvimento de Costa no planejamento de compra é um dos principais pontos a serem esclarecidos pelos investigadores.
A tentativa da defesa de Vorcaro de obter o benefício da delação premiada ameaça expor novos detalhes das relações entre o banqueiro e nomes da cúpula dos poderes. O caso, que inicialmente tratava apenas de questões bancárias, evoluiu para investigações de uma suposta milícia privada para silenciar opositores.
Em um capítulo que ampliou as suspeitas, Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, conhecido como "Sicário", morreu na prisão. Apesar da suspeita de suicídio, ainda não há um laudo que confirme a causa da morte.
A Gazeta do Povo entrou em contato com a defesa de Paulo Henrique Costa. O espaço segue aberto para manifestação.
